Introdução ao Direito

Objetivos

1) Analisar as principais Fontes de Direito, em particular, o Livro I e II do Código Civil;

2) Dotar os discentes de conhecimentos básicos dos principais institutos de direito civil;

3) Utilizar os diversos institutos de direito civil na análise de casos práticos.

 

Programa

1. Introdução.

2. Princípios gerais.

3. O negócio jurídico.

4. Conceito, estrutura, características e modalidades das obrigações.

5. A prestação.

6. Constituição das obrigações.

7. Transmissão das obrigações.

8. Da garantia das obrigações.

9. Extinção das obrigações.

10. Do não cumprimento das obrigações.

Métodos de Ensino

As aulas decorrem de acordo com uma metodologia de ensino que possibilita aos alunos o contacto com situações problemáticas que permitem uma atividade prática dinâmica, eficaz e esclarecedora, permitindo-lhes desenvolver competências, alicerçadas nos objetivos da disciplina.

Bibliografia

AA. VV.: Comentário ao Código Civil - Direito das Obrigações, Lisboa, Universidade Católica, 2019.
AA.VV.: Introdução ao Direito, Coimbra, Almedina, 2017.
Costa, Mário Júlio de Almeida.: Direito das Obrigações, Coimbra, Almedina, 2018.
Ferreira, José António Gonçalves, Pereira, António Garcia, Falção, David.: Introdução ao Direito, Coimbra, Almedina, 2019.
Leitão, Luís Manuel Teles de Menezes.: Direito das Obrigações - Vol. I, II, III, Coimbra, Almedina, 2019
Podestá, Fábio Henrique.: Direito das Obrigações - Teoria Geral e Responsabilidade Civil, Almedina Brasil, 2018.
Proença, José Carlos Brandão.: Estudos de Direito das Obrigações, Lisboa, Universidade Católica, 2018.
Quintas, Paula.: Manual Prático de Direito das Obrigações, Coimbra, Almedina, 2019.
Sousa, Domingos Pereira.: Introdução ao Direito, Lisboa, Quid Juris, 2017.
Sousa, Miguel Teixeira de.: Introdução ao Direito, Coimbra, Almedina, 2018

Método de Avaliação

Conforme Programa da UC - 100 %