Introdução à Fiscalidade

Código

04008094

Créditos ECTS

0.5

Objetivos

Este módulo tem por objetivo proporcionar aos alunos uma compreensão fundamentada das noções elementares de fiscalidade aplicáveis ao setor da construção civil. Serão abordados os principais tipos de impostos, os contratos típicos do setor e o enquadramento fiscal das empreitadas, com especial ênfase nas obrigações legais e fiscais.

Programa

a. Introdução ao sistema fiscal português.

b. Principais impostos no setor da construção civil - IVA, IRS e IRC, IMT e IMI.

c. Contratos e enquadramento fiscal das empreitadas.

d. Obrigações acessórias e boas práticas.

Métodos de Ensino

Informação disponível em breve.

Bibliografia