Direito Comercial e das Sociedades

Código

00004773

Créditos ECTS

6

Objetivos

  1. Descrever o Código Comercial, Código das Sociedades Comerciais, Código de Insolvência e Recuperação de Empresas, Letras, Cheques e Livranças e outros títulos de crédito e o Código de Trabalho;
  2. Explicar a abordagem dos principais aspetos referentes às relações jurídicas comercias, desde a sua constituição, modificação e extinção;
  3. Utilizar os diversos instrumentos jurídicos comerciais na análise de casos práticos.

Programa

  1. Introdução ao Direito: Noções Preliminares
  2. Direito Comercial Geral
  3. Direito Societário - Constituição, Alteração e Extinção das Sociedades
  4. A atividade comercial e da empresa
  5. Código de Insolvência e Recuperação de Empresa.
  6. Títulos de Crédito e Valores Mobiliários
  7. Aspetos essenciais do Direito da Concorrência e Propriedade Industrial

Métodos de Ensino

Uso do método expositivo acompanhado por um método analítico baseado na resolução de casos práticos e consulta dos respetivos códigos legais.

Métodos de Avaliação:

A avaliação é efetuada com base nos seguintes critérios:

  • Assiduidade e pontualidade: 20%
  • 1.ª Frequência: 40%
  • 2.ª Frequência: 40%

Alternativamente, os estudantes poderão optar pela realização de exame (100%).

Bibliografia

  • Abreu, Jorge Manuel Coutinho.: Curso de Direito Comercial - Volume I, Coimbra Almediana - Manuais Universitários, 2019.
  • Ramirez, Paulo.: Direito Comercial, Coimbra, Almedina, 2018;
  • Cordeiro, António Menezes.: Direito Comercial, Coimbra, Almedina, 2016.
  • SERRA, Catarina.: Direito Comercial Noções Fundamentais, Coimbra, Coimbra Editora, 2009.
  • ABREU, Jorge Manuel Coutinho de.: Curso de Direito Comercial Das Sociedades, Coimbra, Almedina, Volume II, 2010;
  • CUNHA, Paulo Olavo.: Lições de Direito Comercial, Coimbra, Almedina, 2010;
  • SANTOS, Filipe Cassiano dos.: Direito Comercial Português, Coimbra, Coimbra Editora, Volume I, 2007;
  • SERENS, Manuel Couceiro Nogueira, CAEIRO, António.: Código Comercial - Código das Sociedades Comerciais, Coimbra, Almedina, 2007;
  • PITÃO, José António de França.: Letras e Livranças - Lei Uniforme sobre Letras e Livranças - Anotado, Coimbra, 4ªed. Almedina, 2007;
  • CORDEIRO, António Menezes.: Manual de Direito das Sociedades - Das Sociedades em Geral, Coimbra, 2ªed. Almedina, 2007;
  • ABREU, Jorge Manuel Coutinho de.: Curso de Direito Comercial, Coimbra, 6ªed. Almedina, Vol. I (Introdução, atos de comércio, comerciantes, empresas, sinais distintivos) e II (Das Sociedades), 2006 e 2007;

Método de Avaliação

    De acordo com Métodos de Ensino - 100 %