Fiscalidade Avançada

Código

00004845

Créditos ECTS

6

Objetivos

  1. Identificar os conteúdos fundamentais relativos aos impostos sobre o património;
  2. Preencher adequadamente declarações para satisfação de obrigações declarativas;
  3. Analisar conteúdos mais complexos e que requerem as competências adquiridas;
  4. Enquadrar factos tributários e sujeitos a determinados impostos e analisar a respetiva consequência económica;
  5. Diagnosticar e formular soluções acerca de um assunto ou especificidade no âmbito da Fiscalidade, encontrando respostas técnica adequadas com base na legislação fiscal.

Programa

1. Impostos sobre o património

  • Fundamentos de IS
  • Fundamentos de IMI
  • Fundamentos de IMT
  • Incidência dos impostos
  • Exclusões e isenções
  • Obrigações declarativas

2. Fiscalidade Avançada da Empresa

  • Temas Avançados de IRC
  • Temas Avançados de IVA
  • Temas Avançados de IRS
  • Temas Avançados de Impostos sobre o património
  • Preços de transferência
  • Harmonização fiscal comunitária
  • Dupla tributação internacional - convenções
  • Benefícios fiscais

Métodos de Ensino

O método de ensino baseia-se em aulas teórico-práticas, de natureza expositiva, onde os conteúdos programáticos são abordados com recurso direto à legislação fiscal vigente, complementado com a análise de casos práticos que simulam situações reais de enquadramento tributário e cumprimento de obrigações declarativas. A complexidade progressiva dos temas lecionados, dos impostos sobre o património às matérias de fiscalidade internacional e preços de transferência, exige uma articulação constante entre a fundamentação legal e a sua aplicação prática.

De forma a consolidar os conhecimentos obtidos, os estudantes elaborarão um trabalho de grupo centrado no diagnóstico e resolução de um caso de fiscalidade avançada, integrando matérias de IRC, IVA, impostos sobre o património e, quando aplicável, dimensões de fiscalidade internacional.

Métodos de Avaliação:

A avaliação é efetuada com base nos seguintes critérios:

  • Assiduidade e pontualidade: 10%
  • 1.ª Frequência: 35%
  • 2.ª Frequência: 35%
  • Projeto: 20%

Alternativamente, os estudantes poderão optar pela realização de exame (50%) e projeto (50%).

Bibliografia

  • Catarino, J. e Guimarães, V. (2018). Lições de Fiscalidade Vol. I (6.ª edição). Edições Almedina.
  • Catarino, J. e Guimarães, V. (2015). Lições de Fiscalidade Vol. II. Edições Almedina.
  • Legislação - Edição Académica (2023). Fiscal (29.ª edição). Porto Editora.

Método de Avaliação

    De acordo com Métodos de Ensino - 100 %